Em meio de uma crise, o congresso
nacional tem discutido nas últimas semanas a reforma política, a qual um dos
principais expoentes da mesma (Gilmar Mendes) tem enaltecido o regime semipresidencialista; O magistrado ressaltou no evento que, dos quatro
presidentes eleitos após a redemocratização, apenas dois concluíram o mandato,
o que, na avaliação dele, sugere "instabilidade no sistema".
"Me parece que essa
combinação certamente preservaria a Presidência da República, que ficaria com a
chefia do Estado e um efetivo poder moderador, e preservaria também a chefia do
Estado dessas crises que nos atinge", opinou Gilmar Mendes.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é a medida
certa entre o presidencialismo e o parlamentarismo, neste sistema de governo, a
figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais –
escolhido em eleições diretas –, mas introduz no cenário político o
primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.
No sistema atual do Brasil o
presidente acumula as funções de chefe de estado e governo.
Como chefe de Estado, o
presidente, por exemplo, representa o país no exterior, comanda as Forças
Armadas, define políticas externas e até pode dissolver o Congresso Nacional.
Já como chefe de governo ele é o responsável por governar o país.
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